Erro foi reconhecido pela Justiça do Distrito Federal durante audiência de custódia no dia 13. Na ocasião, o juiz Rômulo Batista Teles acolheu as provas apresentadas pela defesa do homem de que houve um engano e pediu desculpas a ele. “O senhor está sendo colocado em liberdade. Peço desculpas ao senhor em nome da Justiça brasileira”, declarou o magistrado na audiência.
Justiça catarinense reconheceu a falha em seu sistema. Por meio de nota, o órgão afirmou que o mandado de prisão contra o morador do Gama “foi assinado de forma irregular” e que no dia em questão a juíza cuja assinatura aparece no documento estava de folga. Ainda, a magistrada “não reconhece a assinatura ou a emissão do mandado de prisão”. O órgão disse apurar a falha.
Caso também será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, que foi acionado pelo TJDFT. O órgão informou que foi instaurado processo administrativo para apurar as responsabilidades pelo ocorrido.
Como o homem preso não teve a identidade divulgada, não foi possível localizar sua defesa para pedir posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.
noticia por : UOL