A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) e o Tribunal de Justiça assinaram um termo de cooperação técnica para implementar e difundir práticas de Justiça Restaurativa. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (23.07), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cuiabá.
A cooperação, realizada através do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NUGJUR), dará início ao programa de capacitação “Diálogos para a Paz, Justiça Restaurativa na Administração Pública”. O objetivo é capacitar servidores para atuarem como facilitadores de círculos de construção de paz, orientação e mediação de conflitos no ambiente de trabalho. O termo de cooperação tem validade de 60 meses.
O secretário adjunto de Segurança Pública, coronel PM Heverton Mourret, enfatizou que as discussões voltadas ao tema foram iniciadas pela Comissão de Ética da Sesp em 2023.
“Durante as rodas de conversa, surgiram assuntos sobre comportamentos, dificuldades de relacionamento e outras questões que mereciam atenção diferenciada. Foi solicitado que buscássemos parcerias, e um dos parceiros encontrados foi o Tribunal de Justiça, por intermédio da Justiça Restaurativa. Este conceito é interessante porque busca desenvolver a cultura da paz dentro de todas as instituições vinculadas à Sesp”, afirmou o coronel.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a importância da cooperação técnica com a Sesp.
“Este é mais um passo importante na implantação e ampliação do programa de Justiça Restaurativa. Estamos esperançosos com essa parceria. A segurança pública é um segmento que enfrenta muita pressão e precisa do apoio de técnicas de círculos de construção de paz para transformar suas dinâmicas em uma cultura mais pacificadora e humanizada. Nosso objetivo é integrar essa visão nas atividades do executivo, assim como já estamos implantando no judiciário”, afirmou a desembargadora.
“A parceria vem se consolidando cada vez mais com o Poder Executivo. Vemos essa união como uma forma de integrar o sistema de segurança ao sistema de justiça, uma atividade complexa. O círculo tem grande aplicabilidade nas várias atribuições da Secretaria de Segurança Pública, seja na área socioeducativa, no sistema prisional com reeducandos, entre os próprios profissionais do sistema prisional, ou no quadro interno da Secretaria. Assim como no Poder Judiciário, o programa dos servidores da paz também se aplica ao Poder Executivo”, avaliou o gestor.
Após a assinatura do termo de cooperação técnica, foi realizada a aula magna, ministrada pela assessora de assuntos institucionais do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa Katiane Boschetti da Silveira, com o tema “Princípios e Valores Restaurativos no Cotidiano”.
Fonte: SECOM MT