O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), se pronunciou, nesta terça-feira (22), sobre a substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para a instalação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), anunciada pelo governador Mauro Mendes (DEM), nessa segunda-feira (20).
Um ofício foi encaminhado ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na sexta-feira (18), pedindo autorização para execução das obras em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Segundo Mauro Mendes, o sistema BRT é mais rápido para ser executado, mais barato e mais fácil de ser ampliado.
No entanto, Emanuel disse ser contra a decisão tomada pelo estado. Segundo ele, o governo tomou essa medida de forma isolada e afirmou que é necessário uma discussão para ouvir primeiro as duas cidades onde serão realizadas as obras.
“Sempre fui a favor do VLT, sempre defendi que é uma decisão que por todo o imbróglio ao longo dos anos, não tem condições de só o governo do estado resolver. Ele é o responsável pela obra e pela execução, mas passa por uma discussão de ouvir primeiro as duas cidades e a bancada federal. Essa é uma decisão isolada do governo do estado”, declarou.
O prefeito disse ainda que nesta quarta-feira (23) se reunirá com a equipe técnica da prefeitura para analisar os estudos que levaram o governo a tomar essa decisão.
Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) também se pronunciou sobre a decisão e disse ser a favor da substituição. De acordo com a prefeita, as obras não podem ficar mais paralisadas, já que deveriam ser concluídas para a Copa do Mundo de 2014.
Segundo Lucimar, a substituição é a solução mais rápida para a população que foi penalizada pelas obras que não terminaram e não foram entregues nos prazos estabelecidos.
BRT x VLT
A decisão do governador em pedir a substituição levou em conta estudos técnicos elaborados pelo estado e pelo Grupo Técnico criado na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana. Os estudos concluíram que a continuidade das obras do VLT era “insustentável”, demoraria mais seis anos para conclusão.
O estudo apontou diversos riscos na hipótese de implantação do VLT, segundo o governo. Um deles é o valor da tarifa, que ficou orçada em R$ 5,28, montante muito superior ao do transporte coletivo praticado na Baixada Cuiabana, que é de R$ 4,10.
Já na hipótese de instalação do BRT, a tarifa ficaria na faixa de R$ 3,04.
Outro revés do VLT estaria no subsídio que o Governo de Mato Grosso teria que pagar para que o modal funcionasse: R$ 23,2 milhões por ano.
Com o BRT, a estimativa é que a implantação ocorra em até 22 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço para início das obras.
O custo de implantação também é consideravelmente menor. Enquanto o VLT consumiria mais R$ 763 milhões, além do R$ 1,08 bilhão já pago, o BRT está orçado em R$ 430 milhões, já com a aquisição de 54 ônibus elétricos. O Governo de Mato Grosso também vai ajuizar uma ação contra o Consórcio para que as empresas que o integram paguem R$ 676 milhões pelos danos causados.
Processo
O governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com ação judicial na qual pede ressarcimento e indenização, no valor total de R$ 830 milhões, contra o Consórcio VLT e as cinco empresas que o compõem.
A ação foi protocolada nesta segunda-feira (21) pelo procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, e pelos procuradores do Estado Wilmer Cysne Neto e André Ferreira Pinto. O caso tramita no Fórum de Cuiabá.
Obra parada há 6 anos
A obra do VLT completou seis anos parada, na sexta-feira (18). O projeto que já consumiu cerca de R$ 1 bilhão passou por três governos desde 2012. O valor total da obra inicialmente era de R$ 1,4 bilhão, mas mais da metade desse valor já foi gasto e cerca de 50% da obra foi executada.
- Governo do estado optou pelo VLT no lugar no BRT em 2011, com custo de R$ 600 milhões a mais
- Consórcio VLT ganhou licitação para fazer a obra em 2012
- Obras iniciaram em 2012
- Vagões começaram a chegar em 2013
- Contrato entre governo e empresa previa conclusão até março de 2014
- Em dezembro de 2014 a obra paralisou
- Indícios de fraudes levam PF a fazer operação em 2017
- Em 2017 governo rescinde contrato com Consórcio VLT
Dinheiro gasto
Mato Grosso deve R$ 563,5 milhões do dinheiro que pegou emprestado para construir a obra do VLT, que deveria ter sido entregue em 2014, para a Copa do Mundo. A dívida será quitada apenas em 2044.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), entre os três contratos firmados para as obras de mobilidade relativas ao VLT, o estado já pagou mais de R$ 844 milhões.
No entanto, do valor do empréstimo, que foi R$ 1,1 bilhão, mais de R$ 370 milhões foram pagos até novembro deste ano só de juros.
Foram, em média, R$ 14 milhões pagos pelo governo do estado por mês, só de juros.
