As contas anuais de gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), referentes ao exercício de 2021, foram aprovadas de forma unânime pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), a atuação do órgão de controle externo e sua importância para a administração pública foram destacadas.
O balanço, que diz respeito à gestão do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, apresentou economia orçamentária, superávit orçamentário e financeiro, bem como a existência de recursos suficientes para o pagamento de restos a pagar. Foi verificada ainda regularidade de procedimentos licitatórios, dispensas e contratos, dentre outros.
Com parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do legislativo, o balanço recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário.
Em plenário, os parlamentares chamaram atenção para o reconhecimento nacional alcançado pela Corte de Contas nos últimos anos, consolidado na gestão do atual presidente, conselheiro José Carlos Novelli.
Foi o que explicou o deputado Júlio Campos. “Quero realçar o grande trabalho que o Tribunal vem fazendo. Hoje o TCE é um orgulho para todos nós, extremamente moderno e respeitado. Vêm conselheiros de outros estados conhecer seu trabalho. Quero pedir a todos que apoiem e aprovem por unanimidade as contas do TCE”, pontuou.
O posicionamento foi reforçado pelo deputado Wilson Santos, que falou sobre a importância da instituição. “O Tribunal de Contas do Estado é a mais importante e referenciada Corte de Contas do País. Nosso TCE é respeitado no Brasil.”
O deputado Carlos Avalone, por sua vez, ressaltou a aproximação do TCE-MT com os jurisdicionados. “O Tribunal deixou de ser punitivo para ser também um órgão orientativo, que apoia os municípios com a experiência de quem foi gestor público, que sabe as dificuldades principalmente dos municípios pequenos.”
Já o deputado Sebastião Rezende destacou que uma das marcas da Corte de Contas é a eficiência. “Isso evidencia a grande gestão do presidente Novelli e demais conselheiros. Com seu corpo técnico, o Tribunal tem nos dado embasamento para votar as contas de governo. É um exemplo e nos auxilia muito nesta Casa de Leis”, concluiu.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT