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Promotor Carlos Roberto Zarour Cesar, da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, recorreu contra decisão da 7ª Vara Criminal de Cuiabá que rejeitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o ex-governador Pedro Taques, pela acusação de embaraçar as investigações da Grampolândia Pantaneira.
Segundo o promotor, Taques tentou desacreditar a denúncia de Mauro Zaque, que descobriu o esquema, e com isso tentou tumultuar as investigações principais.
Ele requereu ao juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal, que reforme a decisão e determine o recebimento da denúncia. Caso o requerimento não seja deferido, pediu que o recurso seja encaminhado à instância superior.
“Ao contrário do que decidiu o d. Juízo de Primeiro Grau, o Ministério Público entende que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade dos crimes denunciados, o que demonstra a existência de justa causa para o exercício da ação penal”, afirmou Zarour.
Ele citou que o ex-governador atribuiu ao promotor de Justiça, e ex-secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque a prática dos crimes de falsificação de documento público, prevaricação, denunciação caluniosa, apesar de saber que ele era inocente.
O representante do MP alegou que a reportagem sobre o suposto esquema clandestino de interceptação telefônica, veiculada nacionalmente, preocupou o então governador, já que teria deixado de adotar as providências necessárias para elucidar os fatos após ter sido comunicado pessoalmente sobre o esquema pelo promotor Mauro Zaque.
“No exato momento em que a Força-Tarefa se debruçava na confecção do relatório final do inquérito policial que deu origem a denúncia, as investigações do Inquérito Policial […] ficaram prejudicadas, uma vez que as diligências poderiam estar se desenvolvendo de maneira regular e avançando para sua conclusão, fato este que caracteriza mais uma obstrução à justiça”, argumentou o promotor.
Também disse que ao acusar o promotor Mauro Zaque, Taques teria interferido no “ânimo de testemunhas”, que podem ter se sentido intimidadas e com receio de colaborar com as investigações.
“Agiu em dissonância ao comportamento esperado, demonstrando que seu intuito era mesmo o de desacreditar a ‘denúncia’ apresentada por Mauro Zaque, bem como de tumultuar as investigações principais acerca da ‘Grampolandia Pantaneira’”.