A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Maria Helena Póvoas, afirmou que o acordo de cooperação técnica em prol de novas ações para a conciliação só foi possível “graças à coragem do governador” Mauro Mendes em buscar soluções para a resolução de conflitos.
Nesta segunda-feira (07.11), o TJMT e o Governo de Mato Grosso assinaram Termo de Cooperação Técnica que visa implementar mecanismos de mediação e solução consensual de conflitos no âmbito administrativo e judicial.
O foco principal é a recuperação rápida de créditos tributários e não tributários e o cumprimento de obrigações de diferentes espécies, de forma a atingir os interesses das partes envolvidas.
“Nós temos feito inúmeras parcerias com o Governo do Estado e agora mais essa parceria de peso, graças à coragem do governador e da sua equipe, que não mede esforços para ultrapassar obstáculos, mostrando que é assim que se faz um Governo que tem compromisso de deixar um legado”, destacou a magistrada.
Maria Helena lembrou que a adesão de Mauro Mendes à cultura da conciliação vem desde a época em que ele era prefeito de Cuiabá, ocasião em que já promovia mutirões para resolução de conflitos.
“A cultura da conciliação vai nos trazer um ganho social. Nada disso seria possível sem a coragem e a boa-fé do Estado”, disse, ao abrir a XVII Semana Nacional da Conciliação em Mato Grosso
De acordo com o governador, a solução de problemas por meio da conciliação é a forma mais eficaz de trazer resultados, custando menos para os cofres públicos e, consequentemente, para os mato-grossenses.
“No que depender do Executivo, nós vamos sempre nos pautar pelas soluções simples, ágeis e eficientes, prezando pelo mais importante e menos praticado princípio da administração pública, que é o princípio da eficiência. Esse acordo é um passo para tornar essa resolução de conflitos mais eficiente e menos onerosa ao cidadão”, completou.
Também participaram da assinatura: a presidente eleita do TJMT, desembargadora Clarice Claudino; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Kono, a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim; o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo; o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; o controlador-geral do Estado, Emerson Hideki; entre outras autoridades do Judiciário.
Semana da Conciliação
Ao longo da Semana da Conciliação, o Judiciário irá promover ações em todas as comarcas, incluindo mutirões fiscais, de direito do consumidor, entre outros. O foco é concentrar o maior esforço possível para realizar o máximo de audiências no período e mostrar os benefícios da conciliação.
É possível conciliar situações das mais diversas, desde uma briga de trânsito, divergência entre vizinhos até divórcio e guarda de filhos.
O mote da campanha neste ano é “Menos conflitos, mais recomeços”. O objetivo é mostrar que a conciliação é capaz de trazer o alívio a quem procura o Judiciário e consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um processo jurídico.