Mato Grosso tem, atualmente, 36 crianças e adolescentes aptos para serem adotados e 832 famílias habilitadas que estão na fila de adoção, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No entanto, a preferência das famílias por crianças com idades até 5 anos e sem deficiência ainda é um problema enfrentado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
De acordo com Elaine Zorgetti Pereira, secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria de Justiça, que trabalha no sistema de adoção há quase 10 anos, apesar dessa preferência, a maioria das famílias mato-grossenses não delimita as outas características, como cor ou sexo da criança e adolescente.
Para adotar uma criança, a pessoa ou família interessada deve se habilitar no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e preencher um formulário com dados e perfil da criança que se tem desejo. O procedimento de documentação é exigido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“A partir desse momento, o processo é protocolado nas Varas de Infância do município onde essa pessoa mora. Ela é inserida no sistema do SNA e aguarda a criança no perfil que ela deseja”, explicou a secretária.
Mato Grosso tem 432 crianças e adolescentes acolhidos em 83 instituições sociais e abrigos no estado, no entanto, há 36 aptas para serem adotadas. Dos que estão em abrigos, são 198 do sexo masculino e 234 do feminino.
Dessas 36 aptas, 25 são meninos e 11 são meninas. Nove deles têm algum tipo de deficiência física e mental ou mental e 17 deles estão com idade entre 15 a 18 anos.
“Essas crianças e adolescentes são acolhidos por vários motivos: abandono, risco de vida, maus-tratos. Nem todas as crianças acolhidas estão disponíveis para adoção. O judiciário vai verificar se ela tem possibilidade de retorno à família de origem, pai ou mãe, ou avós e tios. Se não, ela será destituída dessa família e aí sim ela estará disponível para adoção”, detalhou Elaine.
A ordem de adoção é cronológica respeitando a data em que as famílias procuraram o judiciário e se colocaram como interessadas no processo.
“Temos crianças disponíveis para adoção, mas fora do perfil desejado. Em Mato Grosso, a maioria desejada pelas famílias são crianças de 3 a 5 anos. Um ponto positivo é que a maioria coloca sexo e cor indiferentes. Há sete anos ainda tinha preferência de cor clara e menina. A maioria prefere crianças saudáveis”, lembrou a secretária.
As crianças que ficam disponíveis e não são adotadas não se encaixam no perfil dos pretendentes: a maioria é adolescente acima de 12 anos e tem alguma deficiência física ou mental.
Os casos de devolução de crianças e adolescentes são raros, de acordo com a coordenadora, mas acontecem. Muitas vezes são as chamadas ‘adoções tardias’, onde as famílias adotam crianças maiores de oito anos ou adolescentes.
“Tem que ter um preparo muito grande e por isso tem a importância do curso preparatório da adoção. É obrigatório que todo pretendente passe por esse curso e avaliação psicossocial. A criança já estava há muito tempo na instituição e já teve o primeiro abandono, a gente não quer que isso aconteça de novo. Às vezes o casal não se adapta ou às vezes o próprio adolescente não se adaptou na casa”, disse.
Os processos também são acompanhados e recebem apoio da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara).
“Dentro do curso da adoção nós abordamos a questão da desistência e alertamos os participantes sobre a construção familiar e criação de vínculo afetivo. Falamos dos desafios dentro e fora de casa, dos preconceitos e até de situações constrangedoras que as famílias enfrentam”, pontuou a presidente da Ampara, Daisy Guilem.
Para tentar diminuir o número de crianças fora do perfil desejado pelas famílias, o TJMT lança campanhas e projetos. Um deles é o projeto Busca Ativa, onde o nome e as características dessas crianças são divulgadas aos interessados por meio de grupos de apoio de adoção e em Cejas do país.
Para a presidente da Ampara, a maior dificuldade enfrentada, tanto para as famílias quanto para as crianças, está no perfil.
“Os pretendentes, na grande maioria, buscam crianças menores de sete anos, por outro lado, a maioria das crianças disponíveis tem mais do que de 7 anos, tem irmãos e algum problema de saúde, o que dificulta o cruzamento desses dados”, comentou Daisy.
Também há grupos de apoio que ajudam as famílias no processo de adaptação após a adoção.
“Quando os pais estão tendo dificuldade na adaptação, podem nos procurar para apoio profissional e prático. De casos que acompanhamos das adoções que não se concretizaram, percebemos que tem ligação com as altas expectativas em relação à maternidade ou paternidade. Adoção não é caridade, não dá para esperar apenas gratidão desses filhos que fomos buscar, é uma relação estabelecida com amor”, disse a presidente.
Dados do SNA apontam que em Mato Grosso o número de crianças e adolescentes adotados caiu 19% entre 2019 e 2020. Foram 42 adotados em 2019 e 34 no ano passado.
Um dos motivos foi a pandemia da Covid-19, que afetou o trabalho em campo dos servidores e setores nesse processo de visitas nas famílias e nos abrigos das crianças.
“No processo da adoção, exige-se que tenha um estudo psicossocial por uma equipe técnica que vai na casa de origem, visita as crianças, vai na instituição dos acolhidos e ela também faz as entrevistas com os pretendentes. Com a pandemia isso ficou bem complicado por causa do contato físico. Os juízes analisaram, no começo da pandemia, só os casos urgentes”, lembrou a coordenadora. Com a pandemia, alguns processos sofreram atraso, mas seguiram o trâmite e foram analisados pelos juízes.
“As sentenças de adoção caíram um pouco, mas não a aproximação das crianças com os pretendentes. Todas as entregas das crianças foram feitas de forma segura e com protocolos de segurança”, garantiu.
O Dia Nacional da Adoção é comemorado no dia 25 de maio e durante todo este mês serão desenvolvidas atividades e eventos sobre o tema em Mato Grosso.
InformaMT/G1
