A União Europeia está prestes a impor multas mínimas à Apple e à Meta, dona do Facebook, na próxima semana, sob o DMA (Ato de Mercados Digitais), enquanto Bruxelas busca evitar uma escalada nas tensões com o presidente dos EUA, Donald Trump.
De acordo com pessoas familiarizadas com as decisões, espera-se que a fabricante do iPhone seja multada e obrigada a revisar as regras da App Store, após uma investigação sobre se elas impedem os desenvolvedores de aplicativos de direcionar os consumidores para ofertas fora de sua plataforma.
Os reguladores também encerrarão outra investigação sobre a Apple, que focava no design da tela de escolha de navegador da empresa, sem impor sanções adicionais.
A Meta também será multada e ordenada a alterar seu modelo de “pagar ou consentir”, que força os usuários a escolher entre consentir com o rastreamento de dados ou pagar uma taxa de assinatura por uma experiência sem anúncios em seus produtos.
Sob o DMA, as empresas podem enfrentar penalidades de até 10% de seu faturamento global, o que poderia resultar em bilhões de dólares para ambas as companhias.
Mas a Comissão Europeia está mirando multas que ficam bem abaixo desse limite, disseram três autoridades, já que o livro de regras digitais do bloco é relativamente novo e as decisões ainda podem ser contestadas judicialmente.
As medidas vêm enquanto Bruxelas tenta aplicar o DMA, que foi desenhado para conter o domínio dos gigantes da tecnologia no mercado digital, ao mesmo tempo em que evita um confronto direto com Washington.
O foco da nova comissão, que assumiu o cargo em dezembro, está mais na conformidade das grandes empresas de tecnologia com a lei do que em potenciais multas altas na casa dos bilhões de euros, disseram as autoridades.
Os reguladores de Bruxelas estão prestes a abandonar um caso sobre se o sistema operacional da Apple desencoraja os usuários a mudar de navegadores ou motores de busca, após a Apple fazer uma série de mudanças em um esforço para cumprir as regras do bloco.
Impor qualquer forma de multas a empresas de tecnologia americanas corre o risco de uma reação, no entanto, já que Trump atacou diretamente as penalidades da UE sobre empresas americanas, chamando-as de “uma forma de tributação”, enquanto comparava multas a empresas de tecnologia com “extorsão estrangeira”.
“Este é um teste crucial para a comissão”, disse uma pessoa de uma das empresas afetadas. “Mirar ainda mais nas empresas de tecnologia dos EUA aumentará as tensões transatlânticas e provocará ações retaliatórias e, no final, serão os estados-membros e as empresas europeias que arcarão com o custo.”
O presidente dos EUA alertou sobre a imposição de tarifas a países que cobram impostos sobre serviços digitais contra empresas americanas.
De acordo com um memorando divulgado no último mês, Trump disse que examinaria impostos, regulamentações ou políticas que “inibem o crescimento” de corporações americanas operando no exterior.
A Meta já declarou anteriormente que suas mudanças “atendem às demandas dos reguladores da UE e vão além do que é exigido pela lei da UE”.
As decisões planejadas, que as autoridades disseram que ainda podem mudar antes de serem tornadas públicas, devem ser apresentadas aos representantes dos 27 estados-membros da UE na sexta-feira (28). Um anúncio sobre as multas está marcado para a próxima semana, embora esse cronograma também possa mudar.
A comissão se recusou a comentar.
noticia por : UOL