O governo da Noruega anunciou que apresentará um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos até o fim de 2026. A medida visa proteger o desenvolvimento cerebral dos jovens contra algoritmos viciantes das Big Techs e inverter a responsabilidade do controle para as empresas.
Qual é o principal objetivo dessa nova lei norueguesa?
O governo quer proteger crianças e adolescentes do impacto dos algoritmos desenvolvidos pelas grandes empresas de tecnologia. O primeiro-ministro Jonas Gahr Støre defende que cérebros jovens não devem ficar à mercê de sistemas projetados para manter o usuário conectado pelo maior tempo possível. Além disso, a lei retira o peso da fiscalização exclusiva dos ombros dos pais e obriga as plataformas a criarem sistemas reais de verificação de idade.
Como funcionará a restrição de idade na prática?
Diferente de tentativas anteriores, o novo limite será de 16 anos. Para evitar que adolescentes da mesma turma escolar fiquem em situações diferentes, o acesso será permitido a partir de 1º de janeiro do ano em que o jovem completar 16 anos. As plataformas terão a obrigação jurídica de verificar essa idade com rigor, utilizando mecanismos previstos em normas europeias, sob risco de sofrerem sanções financeiras pesadas caso permitam o cadastro de menores.
Existem outros países adotando medidas semelhantes pelo mundo?
Sim, a Noruega faz parte de um movimento global. A Austrália foi pioneira em dezembro de 2025, banindo o acesso de menores de 16 anos a redes como Instagram e TikTok, o que resultou na desativação de milhões de contas. Países como Indonésia, França e Reino Unido também discutem ou já testam limites parecidos. Atualmente, cerca de 72 Estados ao redor do globo debatem leis para frear a influência das Big Techs sobre as novas gerações.
É possível burlar esses sistemas de verificação de idade?
Este é o maior desafio. Pesquisas indicam que quase metade dos jovens já encontrou formas simples de contornar os bloqueios, como usar documentos de irmãos mais velhos ou até desenhar um bigode no rosto para enganar sistemas de reconhecimento facial. Além disso, em muitos casos, os próprios pais acabam ajudando os filhos a mentir a idade por acreditarem que dominam os riscos ou por simples complacência, o que mostra a fragilidade das ferramentas tecnológicas atuais.
O que são as tecnologias de verificação mencionadas no projeto?
O projeto aposta em tecnologias como a ‘zero-knowledge proof’ (prova de conhecimento zero). Esse conceito permite certificar que uma informação é verdadeira — no caso, que o usuário tem mais de 16 anos — sem precisar revelar outros dados pessoais para a empresa, como nome completo ou endereço. É uma forma de garantir a segurança e a privacidade ao mesmo tempo, embora críticos argumentem que nenhuma tecnologia substitui a vigilância ativa das famílias.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
noticia por : Gazeta do Povo
