VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deferiu a habilitação da coligação Mato Grosso Não Pode Parar, que lançou Otaviano Olavo Pivetta (Republicanos) como candidato ao Governo do Estado e Gisela Simona Viana de Souza (União) como candidata a vice-governadora nas Eleições Gerais de 2026. A decisão foi assinada hoje (24) pelo relator Pérsio Oliveira Landim.
O documento trata do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral para verificar se a coligação e os partidos que a integram cumpriram as exigências necessárias para participar das eleições.
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A aliança é formada pela Federação PSDB Cidadania (PSDB/Cidadania), Republicanos, Federação União Progressista (União Brasil/PP) e Podemos. Conforme a Secretaria Judiciária do TRE-MT, toda a documentação exigida foi apresentada dentro do prazo, incluindo atas das convenções partidárias, listas de presença e a comprovação da legitimidade de Eduardo dos Santos Manciolli para apresentar o pedido em nome da coligação.
A Justiça Eleitoral também constatou que não havia irregularidades na composição da aliança. Após a publicação do edital, em 16 de agosto, o prazo de cinco dias terminou sem a apresentação de impugnação ou notícia de inelegibilidade no procedimento analisado.
A Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou favoravelmente à aprovação do DRAP.
Na decisão, Pérsio Oliveira Landim destacou que os documentos exigidos pela legislação foram apresentados e que os partidos e federações integrantes da coligação estão regularmente constituídos. As convenções foram realizadas dentro do prazo, e as atas foram devidamente registradas e transmitidas à Justiça Eleitoral.
O relator concluiu que não havia pendências a serem corrigidas e deferiu o pedido de habilitação da coligação Mato Grosso Não Pode Parar para disputar os cargos de governador e vice-governador de Mato Grosso.
FONTE : ReporterMT
