Com contribuições de praticamente todos os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter encontrado um meio-termo, que aumenta a responsabilização das redes sociais, mas afasta riscos para o jornalismo e a liberdade de expressão.
A tese consensuada entre os ministros parte do voto do relator, Dias Toffoli, mas acolhe muitas das dissidências e ponderações indicadas pelos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, entre outros.
Fica estabelecido um “dever de cuidado” para as plataformas para crimes como incentivo ao suicídio, terrorismo e ataques à democracia. Se ficar comprovado que as plataformas estão incorrendo em uma “falha sistêmica”, elas serão solidariamente responsáveis e passíveis de multa sem notificação judicial.
noticia por : UOL
