A Assembleia Legislativa de São Paulo analisa um projeto de lei que reconhece o funk como manifestação cultural e artística popular do estado. De autoria da deputada estadual Ediane Maria (PSOL), o PL 675/2025 foi protocolado como parte das ações do Mês do Funk, celebrado em julho.
O texto prevê que artistas do gênero sejam reconhecidos como agentes da cultura popular e tenham seus direitos garantidos. O projeto também exige que o poder público assegure a livre realização das atividades do funk e o inclua nas pautas regulares dos órgãos culturais.
A proposta surge no mesmo momento em que a Câmara Municipal instala a CPI dos Pancadões, que tem como foco nos bailes funks em bairros periféricos da capital. Parlamentares da oposição alertam que a investigação pode reforçar a criminalização da juventude negra e periférica.
Instaurada a partir de requerimento do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), a CPI mira, segundo ele, “organizações criminosas” que estariam por trás dos bailes. Já a vereadora Luna Zarattini (PT) defendeu que o grupo busque soluções por meio de políticas públicas, “e não com perseguição a quem vive nas periferias“.
Coordenadora da Frente Parlamentar do Funk na Alesp, Ediane Maria afirma que o PL busca enfrentar o estigma que acompanha o gênero. “Queremos romper com a lógica que criminaliza o funk e seus trabalhadores, que são em sua maioria jovens, negros e periféricos”, diz.
A parlamentar cita o massacre de Paraisópolis, em 2019, como um caso emblemático de repressão institucional. Nove jovens morreram após uma ação da Polícia Militar em um baile na zona sul da capital paulista. Além do projeto, Ediane lançou um abaixo-assinado digital para mobilizar a sociedade civil.
No Rio de Janeiro, o funk já foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, com foco nos bailes das décadas de 1980 e 1990. A legislação também prevê apoio à dança do passinho e ações culturais nas comunidades.
“Se o Estado fecha portas, o batidão abre caminho”, afirma Ediane. Para ela, valorizar o funk é ampliar o acesso à cultura e combater o racismo que ainda define o que é ou não reconhecido como arte.
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noticia por : UOL
