Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PL), afirmou, por meio de nota, que vai primeiramente conversar com os prefeitos e prefeitas que o apoiam para em seguida decidir se recorre ou não da decisão judicial que suspendeu a eleição na entidade municipalista, marcada para o próximo dia 15.
Na sexta-feira (11), o juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Onivaldo Budny, suspendeu a eleição para a presidência da AMM, acatando um pedido do prefeito eleito de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá), Alexandre Lopes (PDT). A decisão do magistrao é em caráter de liminar.
Fraga ressaltou que recebeu com naturalidade a decisão da suspensão do pleito, mesmo não concordando, por se tratar de uma entidade que não é pública. Ele lembra que a AMM é uma entidade estatutária. “O seu estatuto só pode ser alterado através de assembleia geral, devidamente convocada e com aprovação da maioria dos prefeitos presentes”, acrescentou o presidente, que tenta o quarto mandato à frente da entidade.
Na ação, o prefeito eleito afirma que Fraga utilizou uma assembleia geral que tinha outro tema para alterar o estatuto garantindo a ele a busca pela reeleição. Foi deliberado no encontro, a possibilidade de tanto prefeito como ex-prefeito poderem ser candidatos aos cargos de presidência da AMM.
O presidente da AMM esclarece ainda, que a assembleia geral, que tem decisão soberana, ocorreu em novembro de 2019, e não este ano. “A aAssembleia foi realizada no auditório da entidade, no ano passado, com a presença da maioria dos prefeitos de Mato Grosso. A mudança do estatuto foi aprovada pelos prefeitos, seguindo o mesmo modelo adotado pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM”, alega Fraga.
A eleição da AMM para a escolha da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios, para o triênio 2021/2023 estava marcada para o dia 15 de dezembro, com a votação de forma presencial e eletrônica, sendo que a votação presencial, seria realizada na sede da AMM.