MPF aciona Facebook e Instagram por 'aviso preventivo' em posts sobre mineração e garimpo

O Ministério Público Federal acionou na Justiça nesta sexta-feira (31) a representante da Meta no Brasil para que o Facebook e o Instagram passem a apresentar um aviso preventivo a usuários que postem conteúdos relacionados à mineração e ao garimpo.

A intenção é que as redes sociais afirmem aos usuários que é proibida a inserção de material que incite ou faça apologia à extração ilegal de recursos minerais, sob pena de remoção do conteúdo e de aplicação de sanções que incluem até a desativação da conta.

Em 2025, a Folha mostrou que páginas dos chamados “influencers do garimpo” tinham se tornado alvo de uma investigação que questionava por que a Meta permitia que as contas permanecessem ativas. A Procuradoria e a empresa fizeram um acordo naquele caso.

Agora, a ação que pede um aviso preventivo também quer que a rede social apresente, em 90 dias, um plano de desenvolvimento e aprimoramento de seus sistemas para a detecção proativa de conteúdo alusivo ao garimpo ilegal.

A ação foi apresentada na Justiça Federal de Roraima, sob a justificativa de que as irregularidades que originaram o inquérito sobre o tema foram cometidas no estado.

Em caso de descumprimento, a Procuradoria sugere que seja aplicada uma multa de R$ 10 mil diária à empresa. Procurada pela reportagem, a Meta disse que não irá se manifestar.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.