Mesmo afastados, juízes de MT seguem recebendo supersalários de mais de R$ 70 mil

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, na tarde dessa quinta-feira (27), manter o afastamento dos juízes Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, e Silvia Renata Anffe, da 2ª Vara Cível de Sorriso. Ambos seguem proibidos de atuar, mas continuam recebendo integralmente seus supersalários, acima de R$ 70 mil líquidos por mês.

Os processos disciplinares tramitam sob sigilo na Corregedoria do Tribunal, e a deliberação ocorreu em sessão fechada ao público. O afastamento já havia sido determinado anteriormente, de forma cautelar, pelo corregedor-geral do TJ, desembargador José Luiz Leite Lindote, e agora foi homologado pelo colegiado, por tempo indeterminado. Em consulta ao Portal Transparência do órgão, foi possível constatar que Mirko recebeu em outubro R$ 90.884,39 brutos, resultando em R$ 70.418,21 líquidos. Já Silvia teve remuneração de R$ 90.849,71 brutos, com R$ 70.428,53 líquidos no mesmo mês.

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Como noticiado pelo , o afastamento ocorre no contexto de sindicâncias instauradas para apurar possíveis faltas funcionais cometidas pelos magistrados. Dependendo do resultado, as investigações podem evoluir para um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Não há, porém, previsão de quando as apurações serão concluídas.

Durante a sessão, dois outros processos envolvendo magistrados ficaram fora da pauta por falta de tempo. O Órgão Especial tem agendada para 11 de dezembro a última reunião do ano, quando novos casos podem, ou não, ser incluídos para julgamento.