Líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ) diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu “furto com abuso de confiança” no caso do projeto de lei contra as facções criminosas.
A figura está presente no artigo 155 do Código Penal e ocorre quando alguém, valendo-se da relação de confiança com a vítima, se aproveita dela para subtrair um bem.
A analogia, segundo o líder, se aplica no caso da relatoria concedida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que é deputado licenciado.
“Foi exatamente isso o que fizeram com o presidente Lula: subtraíram a autoria e o espírito do PL antifacção, elaborado pelo Ministério da Justiça para fortalecer o combate a elas, endurecer as penas, bloquear bens e criar o Banco Nacional de Facções Criminosas”, diz o líder petista.
Segundo ele, Derrite “furtou o texto do governo e o contaminou politicamente, criando uma equiparação funcional entre facções e terrorismo, algo que o próprio projeto original evitava expressamente”.
Para Lindbergh, a alteração desfigura o conteúdo técnico do projeto e transforma uma política pública nacional em instrumento de disputa eleitoral.
Tão logo foi nomeado relator, Derrite mudou o projeto do governo e decidiu equiparar as penalidades de facções às de terrorismo.
Segundo o petista, o deputado abriu brecha para aplicação automática de tratados internacionais de combate ao terrorismo, o que pode gerar sanções financeiras, congelamento de bens e cooperação policial estrangeira.
“Ou seja, em vez de fortalecer o Estado brasileiro, o relator criou um risco real à soberania nacional e transformou o combate ao crime em arma eleitoral e diplomática, um verdadeiro furto político, cometido sob o manto da confiança”.
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noticia por : UOL
