Mais de 2.100 produtos estarão isentos da tarifa de 25% que será aplicada pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil a partir do dia 22 de julho. A lista foi divulgada pelo USTR (Escritório do Representante do Comércio dos EUA) nesta quarta-feira (15).
A maioria já estava isenta da cobrança quando a investigação relativa à Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA foi concluída, em junho, mas após analisar contribuições de empresas e associações em audiências públicas, o governo americano ampliou as exclusões.
Os itens se somam às exceções a carne, café, laranja e suco de laranja e partes para a fabricação de aviões, produtos importantes para a pauta exportadora brasileira.
Entre os produtos incorporados à lista estão ferro-gusa, café solúvel sem adição de sabor, mel orgânico, hidróxido de alumínio, sucata de ferro e aço, determinados frutos do mar, couros, alguns produtos de madeira, medicamentos e insumos farmacêuticos, além de antiguidades, obras de arte e roupas usadas.
A justificativa é que esses itens são insumos importantes para a indústria americana, têm pouca oferta doméstica ou são difíceis de substituir por fornecedores de outros países, de modo que a sobretaxa poderia provocar aumento de custos e desorganizar cadeias produtivas nos EUA.
Em vários casos, o USTR argumenta que os Estados Unidos dependem do fornecimento brasileiro ou que a aplicação da tarifa traria prejuízos maiores à economia americana do que pressão efetiva sobre o Brasil.
Nem todos os pedidos de isenção foram aceitos. O governo americano rejeitou solicitações apresentadas por setores como máquinas agrícolas, máquinas industriais, vestuário, calçados, equipamentos elétricos, ferramentas de jardinagem, papel, açúcar orgânico e diversos produtos manufaturados.
Embora empresas tenham alegado aumento de custos e dificuldade para substituir fornecedores brasileiros, o USTR concluiu que esses bens podem ser obtidos em outros mercados ou que as consequências econômicas não justificam uma exceção à tarifa.
O texto final também endureceu a proposta inicial em alguns pontos. A agência retirou da lista de isentos a celulose de alta pureza, após receber manifestações de que produtores brasileiros do insumo seriam beneficiados por práticas ligadas ao desmatamento ilegal.
Além disso, restringiu a isenção de determinados produtos químicos apenas às aplicações farmacêuticas, mantendo a cobrança da tarifa quando destinados a outros usos industriais.
O anúncio do governo Trump se baseia na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite ao USTR (Representante de Comércio dos EUA) investigar se um país adota práticas comerciais consideradas desleais. No caso brasileiro, a investigação mirava pontos como a tarifação do etanol, as regras de meios de pagamentos como o Pix, uso da propriedade intelectual e o combate ao desmatamento ilegal.
noticia por : UOL
