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Juíza demitida por despachos em série entrou no cargo após recorrer ao STJ

Natural de Mariana (MG), Angélica mudou-se para o município com o marido, Jonathan Mansur, cirurgião-dentista, e a filha. Em entrevista à Revista Linda, publicada em 2023, disse ter encontrado acolhimento na cidade e afirmou: “Minha relação com a cidade foi amor à primeira vista”.

No município, assumiu uma vara acumulada de processos e sem titular há anos. Segundo a defesa, Angélica chegou a uma unidade com grave passivo processual e rotina administrativa desestruturada, o que teria motivado suas tentativas de reorganização do acervo.

A juíza foi demitida sob acusação de emitir despachos em lote. O TJ-RS concluiu que ela teria assinado despachos padronizados em mais de 2 mil processos cíveis, prática considerada indevida. O processo disciplinar foi julgado pelo Órgão Especial, e a demissão teve efeito após o trânsito em julgado.

O TJ-RS também apontou que a juíza teria desarquivado processos já julgados para emitir novos despachos. O desarquivamento de processos só é permitido quando há motivo jurídico, como decisão pendente ou solicitação das partes. O uso dessa prática para simular produtividade é considerado irregular e foi um dos fatores que pesaram na decisão do tribunal. Segundo a decisão, Angélica teria desarquivado casos para simular novos atos judiciais e inflar estatísticas.

O subsídio padrão para juízes em início de carreira no TJ-RS é de R$ 30.505,36 brutos. Esse é o valor fixado para magistrados de entrância inicial, conforme a tabela oficial de remuneração publicada pelo tribunal em 2025.

Além do subsídio, os magistrados podem receber benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-creche e auxílio-condução. Os valores desses auxílios variam de acordo com a função e a comarca.

noticia por : UOL

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