Em um mês de ações pelo Plano Nacional de Mercado do Inmetro, dez mil produtos e instrumentos de medição em 132 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados pelas equipes do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), em sete municípios do Estado. A ação faz parte da operação nacional do Inmetro e segue até junho.
A operação aconteceu nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Rosário Oeste, Barra do Bugres e Confresa. Dos 10 mil produtos e instrumentos verificados pelo Ipem-MT, as equipes identificaram 38 irregularidades. Durante as ações, os fiscais do Ipem-MT estiveram em 54 postos de combustíveis e verificaram 623 bombas de combustíveis localizados na Capital e Várzea Grande. Nas bombas de abastecimento de etanol, gasolina, gás natural e diesel foram identificadas três irregularidades.
O Ipem-MT também constatou 11 irregularidades na fiscalização de 85 balanças em 50 estabelecimentos comerciais. A operação visitou também sete convertedoras de gás natural veicular (GNV): cinco localizadas em Cuiabá e duas em Várzea Grande. As equipes verificaram nestes estabelecimentos o total de 5.928 produtos/componentes de gás natural veicular, como cilindros, válvulas de abastecimento e outros. Nesta ação, 22 irregularidades, como válvulas de abastecimento com vazamentos, foram identificadas.
A atuação do órgão estadual faz parte da operação nacional do Inmetro que acontece simultaneamente pelo país em estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas, postos de combustíveis, distribuidoras, fábricas, depósitos de importadores e empresas. As equipes fiscalizam bombas de combustíveis, balanças em estabelecimentos comerciais, produtos em cerâmica em olarias, instrumentos de medição, empresas conversoras de gás natural veicular, capacetes, brinquedos, taxímetros, dentre outros produtos em que é obrigatória a certificação do Inmetro.
A presidente em exercício do Ipem-MT, Marli do Nascimento, explica que as ações de fiscalização têm como objetivo garantir os direitos e a segurança dos consumidores na aquisição de produtos e serviços, e que nesta primeira fase das fiscalizações, os servidores do Ipem-MT apenas orientaram os proprietários para sanar as irregularidades.
“Em cinco semanas de fiscalização de caráter apenas orientativo estivemos em sete municípios, visitando 132 estabelecimentos. Checamos por exemplo, componentes de GNV, capacetes, componentes cerâmicos, balanças, bombas de combustíveis dentre outros produtos. É importante ressaltarmos que o Ipem-MT, não para. Mantemos nossas equipes realizando esse trabalho para garantir a qualidade dos produtos que devem ser certificados pelo Inmetro, combatemos irregularidades, a pirataria, e principalmente, queremos assegurar segurança destes produtos ao consumidor”, afirmou Marli.
A operação do Ipem-MT fortalece a aplicação do Plano Nacional de Mercado do Inmetro e ocorre em 78 cidades do país. “É importante destacar, que neste primeiro momento, apenas estamos orientando os proprietários dos estabelecimentos comerciais a regularizarem de imediato o que foi identificado, pois em caso de reincidência, eles podem ser multados ou até mesmo perderem o registro do Inmetro”, reforçou a presidente do Ipem-MT.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pelo site da ouvidoria https://www.ouvidoria.mt.gov.br/ e https://www.ouvidoria.mt.gov.br/ ou pelo telefone (65) 3624 8785.