O Instituto Pró-Vítima levará à ONU o caso da ex-influenciadora Mariana Ferrer para pressionar o Brasil a criar o Estatuto da Vítima. A petição será apresentada na 60ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, que começa nesta terça (30) em Genebra, na Suíça.
A promotora Celeste Leite dos Santos, presidente da entidade, afirma que o episódio expõe falhas do sistema de Justiça na proteção de vítimas de violência de gênero. Mariana já está em Genebra para acompanhar os trabalhos presencialmente.
Em 2018, Mariana acusou o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em um clube de luxo em Florianópolis. Dois anos depois, Aranha foi absolvido pelo juiz Rudson Marcos, então na 3ª Vara Criminal da cidade.
O magistrado foi advertido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter agido, segundo o órgão, de forma negligente ao permitir que o advogado de Aranha humilhasse Mariana em diversas ocasiões durante a audiência.
O processo criminal de Ferrer contra Aranha está em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) e já conta com pedidos de ingresso de mais de 18 instituições como amicus curiae (amigos da corte), quando terceiros que não são parte da ação oferecem dados e argumentos úteis ao julgamento.
Aprovado na Câmara dos Deputados em 2024, o Projeto de Lei (PL) 3890/2020, que institui o Estatuto da Vítima, tem como objetivo ampliar a proteção a pessoas afetadas por crimes e calamidades públicas. Atualmente, a proposta tramita no Senado.
LINHA DE FRENTE
O jornalista Eduardo Scolese, editor de Política da Folha, reuniu convidados no sábado (27) para o lançamento de seu livro “1.461 Dias na Trincheira – o Dia a Dia sob Bolsonaro no Relato do Editor de Política da Folha de S.Paulo”. O evento ocorreu na livraria Megafauna, no centro de São Paulo. A obra foi publicada pela editora Autêntica, representada pela diretora-executiva Rejane Dias. Entre os presentes estavam o fotojornalista Jorge Araújo e o jornalista Guilherme Barros.
com DIEGO ALEJANDRO, KARINA MATIAS e VICTÓRIA CÓCOLO
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noticia por : UOL
