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Pela prática de aumento abusivo de preço ao consumidor, a Polícia Civil indiciou três diretores de um hospital particular em Cuiabá. Segundo as investigações, a unidade hospital elevou o preço das consultas, em março deste ano, no auge da segunda onda da pandemia da Covid-19.
O inquérito policial foi instaurado pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). Segundo as investigações, a consulta no pronto-atendimento saiu de R$ 384,00 para R$ 800,00, ou seja, um aumento de mais de 110%, de um dia para o outro, segundo a polícia.
“Justamente quando as internações e mortes por Covid-19 estavam em alta no que, até então, era o pior mês da pandemia de coronavírus no Brasil”, segundo a polícia.
Os diretores, responsáveis pelo setor de pronto atendimento da unidade hospitalar, foram indiciados por crimes contra a economia popular, com penas de dois a dez anos de prisão ou multa.
A Decon ouviu os três diretores do hospital particular, que foram os responsáveis pelo reajuste no valor da consulta. “Na conclusão das investigações, eles foram indiciados por crime contra a economia popular, que estabelece pena que pode ir de 2 a 10 anos de prisão e multa”, segundo a polícia.
O delegado da responsável pela investigação, Rogério Ferreira, afirma que os responsáveis pelo aumento abusivo alegaram que os custos de mão de obra e de material usado nos atendimentos subiram muito durante a pandemia, e que não estavam recebendo repasses de valores necessários para arcar com as despesas.
“Eles alegaram que o reajuste no valor da consulta era justo e que os clientes que não pudessem pagar tinham opção de procurar o SUS, onde o atendimento é gratuito”, disse o delegado.
Após a ação da Polícia Civil e de outros órgãos, como o Procon Municipal de Cuiabá, contra o reajuste no valor da consulta, em abril deste ano, a direção do hospital baixou o valor da consulta para R$ 430,00 reais.
Em julho, o Procon Municipal de Cuiabá considerou abusivo o aumento praticado pelo hospital e aplicou uma multa de quase R$ 700 mil reais, tendo a decisão administrativa transitado em julgado no mês de agosto.
InformaMT/G130