DA ANDA
Após uma decisão judicial emblemática, o elefante Sandro, que viveu aprisionado por cerca de 43 anos no Zoológico Municipal de Sorocaba (SP), será transferido para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), localizado em Chapada dos Guimarães (MT). A sentença reconheceu a total inadequação do espaço atual e os sérios prejuízos ao bem-estar de Sandro causados pelo confinamento.
O plano de remoção, que deve ser executado em até 45 dias sob pena de multa diária de R$ 2 mil, prevê uma operação meticulosa: acompanhamento veterinário durante todo o trajeto, aclimatação ao contêiner, rotas com menos vibração, pausas estratégicas e monitoramento clínico constante. A Prefeitura de Sorocaba também foi condenada a arcar com todas as custas do processo.
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A decisão, amparada por laudos técnicos considerados “inequívocos” pelo juiz responsável, comprova os maus-tratos, a falta de espaço, a ausência de cuidados veterinários especializados e a carência de estímulos ambientais no antigo zoológico em que Sandro vivia.
Por outro lado, o SEB foi apontado como um ambiente ideal, com vastas áreas naturais, recursos hídricos e, sobretudo, a possibilidade de convivência com outros elefantes – fator essencial para a saúde física e emocional da espécie.
Na sentença, o juiz Alexandre de Mello Guerra usou palavras emocionantes para conceder a liberdade ao Sandro:
“No Brasil, a Constituição Federal de 1988, ao inscrever o direito ao meio ambiente equilibrado no Capítulo da Ordem Social, consubstancia verdadeiro direito subjetivo à sustentabilidade, deslocando a análise do meio ambiente de uma perspectiva exclusivamente utilitária para uma ampla visão em integração, nela compreendendo todos os seres vivos na condição de destinatários de proteção jurídica.
Ainda que se sustente, no Brasil, a ausência de subjetividade jurídica formal para os seres sencientes, é certo que a Constituição Federal de 1988 incorporou importantes traços próprios do Biocentrismo, sobretudo em seus §§ 4º e 5º, e nos incisos I, II e VII do §1º do art. 225, prevendo com acerto a missão de proteger-se os ecossistemas e a fauna como fins em si, isto é, independentemente da utilidade/valor concreto para a vida humana”.
Letícia Filpi, diretora jurídica da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), destacou o significado da decisão. “Essa sentença mostra que não há mais espaço para a existência de zoológicos. Cada processo traz provas irrefutáveis da impossibilidade de manter animais selvagens em cativeiro para entretenimento. Sandro sofreu as atrocidades da escravidão por mais de 50 anos. Agora é hora de viver com dignidade e liberdade”, afirmou.
Silvana Andrade, presidente da ANDA, também celebrou a vitória: “Essa conquista é resultado de anos de resistência e luta pelo fim da exploração de animais. Sandro representa milhares de outros animais que ainda aguardam por justiça. Sua libertação é um marco e uma convocação para que a sociedade e o poder público repensem, de forma urgente, a abolição de zoológicos e aquários.”
A libertação de Sandro representa uma importante conquista jurídica e ética, resultado direto da atuação firme e comprometida da ANDA.
Um pouco da história
A trajetória de Sandro é marcada pela dor intensa do confinamento. Vivendo sozinho desde a morte de sua companheira, Haisa, em 2020, ele se tornou símbolo do sofrimento silencioso dos animais mantidos em cativeiro. Haisa, que morreu aos 60 anos sob suspeitas de negligência, dividiu o recinto com Sandro por 25 anos.
Antes disso, o elefante foi explorado por circos na América Latina. Desde que chegou a Sorocaba, há 43 anos, Sandro nunca teve acesso à liberdade. Agora, ele aguarda apenas o cumprimento da ordem judicial para reencontrar aquilo que lhe foi negado por toda a vida: o direito de ser, simplesmente, um elefante.
A liberdade de Sandro é um alívio individual, mas também é um passo civilizatório em direção a uma nova ética com os animais. Sandro vai viver seus últimos anos com amor, respeito e dignidade, da forma como todos os animais deveriam viver.
FONTE : ReporterMT