FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga uma denúncia de suposto desvio de R$ 40 milhões dos cofres do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que teria ocorrido por meio de um esquema de pirâmide financeira, entre 2021 e 2022. Entre os envolvidos, aparece o nome do cirurgião-dentista de Cuiabá, Luiz Evaristo Volpato, à época tesoureiro da entidade.
O CFO é responsável pela regulamentação e supervisão da prática da odontologia no Brasil. O órgão coordena e supervisiona os conselhos regionais de odontologia (CROs) em todos os estados e no Distrito Federal.
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A receita da autarquia é basicamente constituída pelo pagamento das anuidades dos profissionais registrados. Atualmente, o valor da cobrança varia entre R$ 54,79 e R$ 547,93, a depender da categoria.
O suposto esquema teria começado durante a pandemia de covid-19, quando a antiga direção do CFO buscou parcerias que viabilizassem linhas de crédito especiais para profissionais da odontologia em dificuldade financeira. Em 2021, a então diretoria firmou um acordo com a Solstic Capital, do empresário Flávio Batel, que se apresentou como interlocutora do Banco BTG Pactual.
De acordo com dados que constam no portal da transparência da autarquia, dos R$ 101,6 milhões disponíveis em caixa para investir naquele ano, R$ 40 milhões foram aplicados na Solstic Capital.
O TCU pontua que as sete transferências bancárias realizadas pelo CFO às contas da Solstic Capital ocorreram entre julho e outubro de 2021, sob a premissa de que os valores seriam imediatamente repassados para uma conta da autarquia no banco.
Entretanto, extratos bancários de um processo judicial do Banco Itaú, em desfavor da empresa Solstic Capital, demonstram que o valores milionários transferidos do CFO para a empresa diariamente eram esvaziados da conta bancária. A quantia sempre era repassada com a descrição de saída “pagamento de fornecedores”, o que pode sugerir se tratar de uma lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia, protocolada pelo ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), Raphael Castro Mota, os aportes financeiros na Solstic partiram de decisões da diretoria do CFO, então composta por Juliano do Vale (presidente), Luiz Evaristo Volpato (tesoureiro) e Cláudio Yukio Miyake (secretário-geral), sem a realização de processo administrativo prévio, deliberadamente contra a legislação que restringe esse tipo de investimento por parte de autarquias.
Uma auditoria externa foi realizada e confirmou que a Solstic Capital não era habilitada pelo Banco Central.
Apesar de diversas notificações extrajudiciais e tentativas de recuperação entre 2022 e 2023, apenas uma parte dos valores foi devolvida pela empresa, cerca de R$ 8,6 milhões. Em 28 de fevereiro de 2023, a Solstic Capital reconheceu formalmente uma dívida de R$ 37.184.518,00 com o CFO em termo de responsabilidade.
O caso envolvendo o Conselho ganhou mais um capítulo em novembro de 2024, quando o empresário Flávio Batel, dono da Solstic Capital, morreu.
Pouco tempo depois, em dezembro daquele ano, o cirurgião-dentista Luiz Evaristo e o então presidente Juliano do Vale desistiram de tomar posse e dar continuidade ao mandato.
Outro lado
Ao 
, o ex-tesoureiro Luiz Evaristo afirmou que, à época, a diretoria da qual ele fazia parte pesquisou sobre a Solstic Capital e não foi constatada nenhuma irregularidade.
Evaristo destaca que a Solstic Capital não estava fazendo a transferência com os valores exatos para o CFO, alegando dificuldades operacionais, porém sempre mandava os extratos atualizados sobre o valor devedor.
Sobre a renúncia do cargo, ele disse que não há relação com a situação envolvendo a empresa. “Poucos dias antes do término do meu mandato e aproximando-se da data de posse do mandato subsequente, fui convidado a participar de uma manobra visando a substituição do então presidente Juliano do Vale pelo secretário-geral Claudio Miyake. Não concordei com a forma como estava sendo conduzida essa mudança e decidi não tomar parte disso”.
Posicionamento do CRO-MT
Ao , a presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wânia Dantas, alegou que o regional foi o primeiro a questionar formalmente o Conselho Federal sobre as denúncias investigadas pelo TCU. Ela ressalta também a assinatura de um abaixo-assinado junto a outras 17 regionais.
Por fim, Wânia pontua que o caso não afeta a imagem do CRO-MT, pois o órgão tem independência administrativa e financeira.
FONTE : ReporterMT