Lula nega acordo do governo e diz que vai vetar PL da Dosimetria
Logo depois que o Senado aprovou o PL da Dosimetria, a imprensa internacional repercutiu a decisão do Legislativo brasileiro.
O francês France24 publicou a notícia dizendo que a aprovação do projeto pelo Senado “prepara o terreno para um embate com Lula”. Segundo a publicação, o PL “pode reduzir drasticamente a pena de prisão do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro”, que foi condenado a 28 anos de prisão e já cumpre pena em regime fechado.
O portal diz também que o veto do presidente é esperado, mas que “poderá eventualmente ser derrubado pelo Congresso”. A publicação também comenta que o PL “provocou protestos em cidades de todo o Brasil no domingo (14), onde manifestantes entoaram cânticos de ‘não à anistia’ e exibiram faixas com os dizeres: ‘Congresso, inimigo do povo'”.
Print da chamada do site France24.
Reprodução/France24
O britânico The Guardian disse que “a aprovação está sendo vista como um revés para aqueles que comemoraram as condenações como um sinal de progresso democrático no Brasil”. A publicação também mostrou que o PL aprovado não corresponde ao desejo da família Bolsonaro.
No texto, eles citam a publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à presidência pelo partido. “Não foi exatamente o que queríamos… mas foi o que aconteceu”, publicou. O The Guardian também comentou que o presidente Lula deve vetar o projeto, que segue para a sanção.
Print do The Guardian.
Reprodução/The Guardian
Já o Washington Post pontuou que “caso a legislação sobreviva a um esperado veto presidencial, Bolsonaro, de 70 anos, poderá ser transferido da prisão para prisão domiciliar já em 2028”. O projeto de lei aprovado não muda a elegibilidade do ex-presidente.
A publicação relembrou que Lula afirmou que deve vetar a nova lei. No entanto, pontua que “as votações em ambas as casas do Congresso indicaram apoio suficiente para derrubar o veto”.
O WP também mostrou que o ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o julgamento da trama golpista, alertou “que a redução da pena enviaria a mensagem de que o Brasil ‘tolera, ou tolerará, novas investidas contra a democracia'”.
Além disso, relembrou que a movimentação acerca do projeto de lei, que perdeu força ao longo do ano, aconteceu mais rapidamente depois que o senador Flávio declarou sua pré-candidatura à presidência.
Print do Washington Post.
Reprodução/Washington Post
A agência de notícias Reuters também relembrou a trajetória do projeto de lei e disse que “o texto também estabelece reduções de pena para aqueles condenados por seus papéis em um motim ocorrido em janeiro de 2023, quando os apoiadores de Bolsonaro invadiram e saquearam o palácio presidencial, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso”.
A agência também pontuou que a Comissão de Constituição e Justiça usou de um “ajuste na redação” para impedir que o texto voltasse à Câmara dos Deputados.
“A alteração no texto aumentou a possibilidade de o projeto de lei ser levado à justiça. O líder do Partido dos Trabalhadores de Lula na Câmara dos Deputados, o deputado Lindbergh Farias, afirmou estar pronto para entrar com uma ação judicial”, esceveu.
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Fonte: G1
